29 junho 2011

Titularidade de documentos do Estado

Copiado de Comunica Tudo
Rosamaria Mello, ex-tutora deste blog nos avisa que a A Pública começou na segunda-feira 27/06, a publicar reportagens e transcrições dos documentos revelados no site Wikileaks que envolvem o Brasil. No próximo dia 04, serão lançados TODOS os documentos referentes ao Brasil no Wikileaks e no site da Pública.  Confiram: http://apublica.org/2011/06/semana-wikileaks/.

A atividade individual sugerida é discutir, sob a ótica do princípio da proveniência, a titularidade de documentos pessoais apreendidos por órgãos oficiais (aparato de investigação e repressão brasileiro do período militar, por exemplo) que depois "vazam" na Internet em sites do tipo do Wikileaks. Um exemplo similar, referente a apreensão de documentos, pode ser visto no artigo aqui.

O prazo, para que seja considerada como atividade optativa avaliável, encerra-se às 23:59 do domingo 03/jul/2011. Os "atrasados" e os não-alunos da turma atual estão convidados, a qualquer momento, para contrubuírem com o debate, nos commets abaixo.

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André Lopez

20 junho 2011

Ultrassecretos ou Inacessíveis?

Para ler e pensar...





Quem já guardou um segredo sabe que essa é uma tarefa relativamente difícil, ainda mais quando envolve outra pessoa ou pessoas. E um país então? Será que poucas pessoas têm o direito de esconder segredos de sua própria nação?

Em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um projeto sobre documentos sigilosos. No ano seguinte, a Câmara aprovou o texto com uma mudança importante que possibilitava a renovação do prazo de sigilo por apenas uma vez. O que está acontecendo hoje é que está se tentando derrubar esse prazo e estabelecer uma indeterminação desse limite de tempo.



O apoio à aprovação no Congresso Nacional da Lei de Acesso à Informação Pública pela presidente Dilma Roussef gerou, obviamente, muitas divergências. Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desprovou o posicionamento da presidente. Segundo a OAB, isso permitirá que os documentos públicos continuem indeterminadamente em segredo. Para José Sarney, presidente do Senado, "nós não podemos fazer WikiLeaks da história do Brasil, da construção das nossas fronteiras. Quanto a documentos atuais, eu não tenho nenhuma restrição. Acho que devem ser abertos". Detalhe: no dia anterior, ele defendeu que documentos históricos deviam ser mantidos em segredo por tempo indeterminado.


Já o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia acredita que o material sigiloso deve ser liberado de forma gradativa. A confusão parece estar armada. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, promete ingressar com nova ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra esta proteção aos documentos caso a iniciativa seja levada em diante, pois isso fere o direito à informação assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal.


São muitos os questionamentos a respeito. O coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo, Carlos Bacellar, diz que “o sigilo eterno é um problema. Alguém declara que um documento qualquer merece esse status, e os cidadãos não sabemos se merecem ou não. Não é um ato transparente, é um ato de fechamento. O que há de tão comprometedor? Quão grave? É grave para quem?”


As indagações de Bacellar são pertinentes e acrescento ainda outras: Existem arquivistas envolvidos na elaboração dessa lei? E as leis anteriores que regularizam isso? O que realmente contém essa documentação?E o papel e posicionamento do arquivista diante disso tudo?

Aprovado ano passado pela Câmara, o Projeto de Lei 41 de 2010, visa dar fim a decretos que estenderam o prazo de abertura dos arquivos públicos. Além de não restringir renovações dos documentos ultrassecretos, a norma atual estabelece o prazo de 30 anos para a abertura de arquivos secretos, 20 anos para os confidenciais e dez para os reservados.


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Postado por: Fabrício Carpaneda

Atividade obrigatória para o feriadão...

A atividade em grupo da semana consiste em:

- Criar/montar um exemplo de formulário para análise diplomática e tipológica. O formulário em questão deverá ser utilizado para a análise do documento escolhido.
- Explicar/definir cada campo;


Esta atividade é obrigatória e em grupo;
Deve ser postada até o dia 29/06/2011, às 23:59, em seu respectivo blog;

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Adrielly Torres

Bom feriado, galera. (:


19 junho 2011

Atividade extra para o feriadão...

Ao navegar pela 'net', me deparei com uma reportagem do G1, aqui, que dizia mais ou menos assim: "(...) o arquivo de Albert Einstein será digitalizado e disponibilizado na internet dentro de um ano. O arquivo contém mais de 80 mil documentos do cientista judeu (...)". Até aí, tudo bem. Mas, o que mais me chamou atenção foi a afirmativa do diretor do "Arquivo Albert Einsteins", da Universidade Hebraica, que dizia "é a coleção mais importante de seus documentos e uma coleção importante da história do século 20". Além do mais, a reportagem afirmava que a coleção inclui cadernos de pesquisa, correspondências e artigos.
Eu não sei se foi culpa da tradução para o português, mas o fato é: o arquivo pessoal de Albert Einsteins não é uma coleção. Uma coisa é o cara ter uma colação de latinhas de cerveja ou de a menina ter uma coleção de bonecas. Mas, querer dizer que um fundo arquivístico pessoal e uma coleção são a mesma coisa, aí é demais para o meu coração. Rs!
Vale ressaltar que a coleção (a reunião artificial de documentos que apresentam alguma característica em comum) difere do fundo de arquivo pela ausência de organicidade. Assim, um fundo arquivístico apresenta subdivisões orgânicas, onde os documentos de arquivo são organizados em séries. Já em uma coleção o máximo que podemos ter é uma organização baseada em um sistema de ordenação geográfico, cronológico, onomástico, entre outros.

Assim, venho propor uma atividade extra.

1. Discuta a diferença entre arquivo pessoal e coleção.

2. Quais são as principais espécies documentais que aparecem nos arquivos pessoais?

3. Como discutir a tipologia nos arquivos pessoais?

4. Suponha que uma instituição pública receba documentos que não são de arquivo, mas que estão inseridos no fundo de determinada pessoa. O que ela deve fazer com relação a esses documentos sob a sua custódia?

Essa atividade é opcional e individual;
Prazo: até o dia 26/06/2011, às 23:59.

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Adrielly Torres

15 junho 2011

Silvio Santos não morreu...

Todos já estão cansado de saber que, diariamente, circulam na internet milhões de notícias falsas, o que deixa muitas pessoas inseguras e sem saber em quais informações realmente devem acreditar. Prova disso é que, há mais ou menos 2 anos, um famoso site de fofoca notícias, OFuxico, parceiro do grande portal Terra, publicou matéria informando que Silvo Santos havia falecido naquela noite de sexta-feira. Logo em seguida, porém, o site ficou fora do ar por vários minutos. E, então, voltou com uma nota de esclarecimento informando que o site havia sido invadido e que tal notícia era falsa (além de lamentar os incovenientes causados e informando que o Silvo Santos estava muito bem).

Então, vamos ao que realmente interessa...
A atividade optativa da semana consiste em:

1. Analisar diplomática e tipologicamente as três situações a seguir.

- Notícia publicada no site Ofuxico sobre a morte de Silvio Santos;


- E-mail que circulou pela internet sobre a morte de Silvio Santos;


- Nota de esclarecimento publicada no site Ofuxico comunicando que a notícia era falsa;


2. Discutir sobre os conceitos de autenticidade e integridade dos documentos eletrônicos. Lembrando que esses dois conceitos são pressupostos fundamentais para que os documentos eletrônicos tenham força probante.

Esta atividade é individual e optativa;
Deve ser postada na parte de comentários até o dia 19/06/2011, às 23:59;

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Adrielly Torres

14 junho 2011

Lattes e a Pesquisa Científica no Brasil

Fonte: www.ano40.unicamp.br

Há cerca de uma semana, por meio de um Decreto Federal, o acervo documental privado de César Lattes foi declarado de interesse público e social. Mas peraí! Se a única coisa que você sabe sobre Lattes é que ele serve de nome a uma plataforma curricular ou nem mesmo isso, você não pode deixar de ler esse post.

Cesare Mansueto Giulio Lattes revolucionou o estudo da física no país. O pesquisador, um dos maiores cientistas brasileiros, estudou na USP e seguiu para Londres onde aos 23 anos descobriu o que muitos pesquisadores da Europa e Estados Unidos tentavam há muito identificar: a partícula méson pi (ou píon).

Logo após, escreveu um artigo científico que relatava sua descoberta sobre a tal partícula responsável pelo comportamento das forças nucleares. A partir de então sua carreira deslanchou e lhe proporcionou diversos prêmios, dos quais podem-se destacar o Prêmio Einstein (1950), o Prêmio Fonseca Costa, do CNPq -Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (1958), a Medalha Santos Dumont (1989), a Medalha comemorativa dos 25 anos da SBPC e placa comemorativa dos 40 anos dessa sociedade, o símbolo do Município de Campinas (1992), além de uma indicação ao Nobel de Física em 1950.


Um pequeno acervo informacional virtual sobre o pesquisador é disponibilizado pela Unicamp. Lattes acabou deixando suas marcas não apenas na área da Física, mas em diversos campos do saber. Sua contribuição pode ser sentida ainda hoje até mesmo nas agências nacionais de incentivo à pesquisa. O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), por exemplo; dentro de diversas ações relevantes, criou um banco de dados de pesquisadores baseada no uso de currículos, denominado de currículo lattes. Essa base de dados lançada em 1999 serve de modelo e também referência no que tange à pesquisa científica no país. Estima-se que hoje existam mais de 100 mil currículos cadastrados na plataforma Lattes.

Apesar de tudo, o que mais intriga é como o incentivo à pesquisa científica no Brasil ainda precisa ser melhorado. Pesquisadores que dedicam uma vida inteira aos estudos e ao desenvolvimento do país passam, na grande maioria das vezes, incógnitas até mesmo no meio científico. A que será que se deve isso? Falta de apoio governamental à pesquisa? Falta de reconhecimento por parte da população? Falta de interesse? Não se sabe...

E em relação aos aspectos arquivísticos, o que é necessário e o que significa dar a um acervo privado o status de acervo de "interesse público e social"? Quais implicações isso acarreta ao seu custodiador e ao próprio acervo em si? O que garante que ele seja organizado da maneira mais adequada?

Ainda sim parece haver uma razão incompreensível em se continuar desenvolvendo pesquisa no Brasil. É mais que merecido declarar de interesse público e social o acervo documental privado de César Lattes. No entanto, não é o suficiente para que ele e sua obra ganhem a repercussão e o "interesse" que de fato merecem.

Como pode se perceber, aquele que desenvolve uma pesquisa tem desafios que vão muito além do seu objeto de estudo. O pesquisador na verdade é um desafiador, desafia a si, o mundo e a cada um a buscar respostas ou ainda maiores indagações e pontos de vista sobre determinado assunto.


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Postado por: Fabrício Carpaneda

11 junho 2011

E começa o trabalho final...

Copiada do site 'administrando você', aqui.

Boa noite, meu povo.
Após as discussões e os esclarecimentos em sala, vamos ao que realmente interessa: o nosso 'querido' trabalho final. E, para isso, nada melhor do que uma bela atividade em grupo para começar a esquentar o bagulho (rs!).

Brincadeiras a parte, a atividade em grupo da semana consiste em:

- Apresentar o documento escolhido (fazer breve comentário sobre o documento; não é necessário ter imagem, vídeo ou seja lá ou que for desse documento);
- Definir as fontes de informações utilizadas para pesquisar sobre o documento escolhido (lembrando que não vale falar sobre a internet, por exemplo);
- Discutir como esse documento escolhido é utilizado em outras universidades (ou se outra espécie documental é utilizada para desempenhar a mesma atividade);

Atividade obrigatória;
Postar a atividade no seu respectivo blog até o dia 17/06/2011, às 18:59.

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Adrielly Torres

10 junho 2011

Um documento para chamar de meu.


Boa noite, galera.
Seguem as principais orientações para o trabalho final. Lembrem-se, principalmente, que: os documentos escolhidos devem ser documentos de arquivo, típicos de universidades e que sejam utilizados na Universidade de Brasília.

1. Começo.
- Capa;
- Identificação do grupo;
- Identificação da instituição de ensino;
- Título do trabalho;
- Sumário;
- Proposta de trabalho;
- Introdução;

2. Meio.
- Realizar um esboço de análise diplomática e tipológica do documento escolhido de acordo com Luciana Duranti (lembrem-se que ela propõe o estudo dos documentos por partes - física e intelectual - e que ela trabalha a questão da autenticidade e da veracidade).
- Realizar um esboço de análise diplomática e tipológica nos moldes de Mariano Ruipérez (texto já encaminhado para todos os alunos);
- Fazer um esboço de plano de classificação (sugestão: texto de André Lopez);
- Contexto dos documentos e da instituição/produtor/titular;
- Pensar no uso histórico desse documento (se a sua função está sendo cumprida ou como ela está sendo cumprida);

3. Fim.
- Discussão sobre os resultados;
- Indicação de como o trabalho pode ajudar na discussão dos documentos contemporâneos;
- Referências bibliográficas;


Lembrando que o prazo final para entrega é dia 15 de julho às 18:59.
Os critérios descritos acima são obrigatórios.
Qualquer dúvida, por favor, nos procurem. No mais, mãos a obra.

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Adrielly Torres

05 junho 2011

Desafio da semana.

Copiado do Blog Vital

Nossos amigos do blog Diplomática na Copa acabam de lançar um desafio intrigante para seus coleguinhas.

A história envolve o roubo da taça do Mundo FIFA durante uma exibição pública no Westminster Central Hall, Inglaterra, quatro meses antes da Copa do Mundo de 1966. Confira AQUI.

O desafio é uma atividade obrigatória e deverá ser respondido em grupo, indicando a referida url nos comentários abaixo. O grupo proponente ficará responsável por analisar as respostas recebidas, fazendo comentários em cada uma delas.


Essa atividade deverá ser postada até o dia 10/06 às 18:59.

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Postado: Maiara Portela.

02 junho 2011

Death Note!!!???

“Mais de 100 indiozinhos no mesmo barco iam navegando pelo lago abaixo, quando algo se aproximou e o pequeno barco dos indiozinhos, infelizmente, virou.”

É pessoal, mais um caso de barco afundando em Brasília. MAS CHOQUEM!!! Dessa vez o fato não é relacionado à política. Isso mesmo, o cenário agora é outro. Agora é envolvendo o nosso lindo e artificial Lago Paranoá (ler notícia AQUI).

Não sei se vocês lembram, mas, exatamente há um ano (22/05/2010), uma lancha afundou naquele mesmo lago (Relembrar AQUI). Será uma coincidência? Destino? Conspiração?

E para não fugir a regra, quando fatos deste tipo acontecem, vem um monte de questões à tona. Está na hora de averiguar os fatos e apontar os possíveis culpados. O que aconteceu? De quem é a culpa?

Neste caso, vamos colocar nossas mentes, diplomaticamente treinadas, para funcionar e imaginar o que tenham sido os fatos, baseados em várias histórias contadas e documentos que os comprovem. 

Galera, faz de conta que a lista não sumiu em meio aquela imensidão de água, vamos imaginar que esta lista contendo os nomes dos passageiros que supostamente estavam barco não tenha afundado e que segundo informações (desencontradas) nesta lista constavam 80 nomes impressos, sendo que bombeiros calcularam que haviam mais de 100 passageiros no barco. Como foi possível tantas pessoas a mais no barco? Os depoimentos dos funcionários e dos participantes da festa serão parecidos, já que estavam no mesmo ambiente quando o fato ocorreu? 

Então, queremos deixar algumas perguntinhas para vocês:
  • Essa lista é autentica legal, diplomática e historicamente? 
  • Ela é verídica? 
  • Será que a lista pode ser utilizada como provas para as investigações ou em futuros processos (penais, indenizatórios, etc...)? 
CSI, aí vamos nós!

Prazo: Até o dia 10/06 as 18:59 hrs.

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Postado por: Fernanda de Oliveira e Victor Hugo Rosa