05 janeiro 2011

2011: uma odisséia no espaço arquivístico


Stanley Kubrick sabia muito bem o que estava fazendo ao elaborar uma das mais belas obras-primas do cinema mundial e nos convidar para "2001: uma odisséia no espaço". A sensação de estranheza no fim do filme, o espaço para uma série de questionamentos e a perplexidade que assola a mente dos que se enveredaram nessa aventura espacial nos faz lembrar que 2011 começa muito bem para os arquivistas. Se no filme os macacos descobrem a sua evolução por intermédio dos primeiros meios de vida e das técnicas de produção, esses mesmos mecanismos e ferramentas são utilizados para elucidar a luta do homem contra a máquina HAL 9000, a tecnologia de ponta que ameaça a existência destes seres. E assim Dilma já oferece as cartas de seus próximos quatro anos de governo ao retirar o Arquivo Nacional da pasta da Casa Civil e transferi-lo ao Ministério da Justiça sem nenhuma palavra de diálogo, muito menos uma explicação mais convincente do que a mera diminuição de atribuições. Augusto dos Anjos sussurra aqui que "a mão que afaga é a mesma que apedreja" e que o "beijo, amigo, é a véspera do escarro".

O ato causou um "escândalo" na comunidade arquivística. Profissionais da área desenvolveram uma Petição Pública que já deve ter sido assinada por muitos de vocês (Acesse aqui). Mais de 1500 arquivistas e apoiadores do movimento já se manifestaram contra essa medida que representa uma retrocesso à gestão de documentos públicos. Apesar de estarmos ainda distantes de uma efetiva gestão dos acervos públicos, é inegável a observação da melhora e do salto na qualidade da gestão de pessoal, estrutura e maior força normativa dos arquivos nesses últimos nove anos.

O jeito é pressionar e torcer para que essa "Odisséia arquivística" possa ter um final menos perplexo e com mais respostas que reforcem uma verdadeira política de gestão dos documentos públicos.


Postado por Rodrigo Fortes


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12 comentários:

  1. Curioso! Curioso! Muito curioso!

    Então o Arquivo Nacional (AN) foi "rebaixado"? Eu fico a pensar: onde vai parar a arrogância dos membros do AN agora? Arrogância de refutar e igorar qualquer crítica a eles feita - mesmo que embasadas em literatura internacinal consagrada? Arrogância a ponto de se recusar a abrir diálogo com as áreas acadêmicas (quem tem medo do diálogo, já foi citado aqui neste blogo)?

    Onde vai parar a arrogância e o descaso em recusar o apoio a servidor do próprio AN para cursar doutorado?

    Como arquivista, não posso deixar de lamentar este retrocesso, mas como ser humano pragmático, eu rio sozinho da desgraça do AN, pois por trás do órgão impera a arrogância.

    Conforme bem salientou um membro do grupo Arquivistas do Yahoo Grupos, a saída do Arquivo Nacional (AN) da Casa Civil da Presidência da República até tardou a acontecer, haja vista a crise que veio a tona por conta das denúncias da Folha de São Paulo e da Carta Capital. Sem mencionar a crise do
    “Memórias Reveladas”.

    O AN não fez o que se esperava. Limitou-se às
    áreas técnicas e às questões ordem legal e não desempenhou o papel que lhe cabia: implementar e acompanhar a política nacional de arquivos públicos e privados; medidas que fortaleceriam o Órgão e colocá-lo-ia em destaque na Casa Civil. Para executar ações tão pífias, ficar vinculado ao Ministério da Justiça é suficiente.

    É um enorme retrocesso, cuja responsabilidade é daqueles que ficaram responsáveis por fortalecer a instituição, mas que a arrogância não permitiu seguir em frente. O AN nunca abriu diálogo com as áreas acadêmicas; ignora qualquer crítica – mesmo que construtiva e embasada na literatura de autores consagrados no âmbito nacional e internacional -; não aceita ser contrariado e fica preso a idéias ultrapassadas (como o código decimal, de origem biblioteconômica).

    Eu fico triste pela posição dos arquivistas, mas gargalho pelo tropeço da arrogância dos representantes do Arquivo Nacional. Eu me delicio.

    Luis Pereira.

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  2. Em 2010, dispós de um orçamento de 60,5 milhões de reais, mas gastou tudo para pagar pessoal (45 milhões) e o custeio (15,5 milhões)" (Carta Capital)

    Está explicado porque o Sr. Jaime Antunes da Silva se mantém a frente do Arquivo Nacional há tanto tempo.

    Luis Pereira.

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  3. Pensador Luis,
    a questão mais importante e que está na mesa é a destaque da função social dos arquivos e a relevância que os governantes atribuem à gestão dos documentos públicos. Não é uma mera discussão institucional, muito menos um embate de cunho pessoal. É uma reflexão com relação aos rumos e a relevância que a gestão de documentos vai ganhar neste governo que se inicia.
    O Arquivo Nacional é o órgão que representa politicamente o objeto de trabalho e estudo dos arquivistas. Com essa perca estrutural todos nós caímos, bem como os arquivos perdem a importância política de destaque que merecem para qualquer Estado.
    A questão é se perguntar qual a importância os arquivos assumem para aqueles que gerenciam as políticas públicas de acesso à informação? É triste ver o menosprezo com que a questão já começa a ser tratada nesse início de governo.
    Agora, num ponto vc talvez tenha razão, essa ação talvez possa pressionar uma postura de melhoria dos serviços e de busca de um caminho de destaque para a gestão de documentos públicos. Contudo, sem uma força política isso tende a piorar mais ainda.
    Abraços

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  4. Os ANs de outros países quase sempre estão junto à sua respectiva Presidência. Isso confere mais dinamismo e dá quase uma garantia de que os arquivos fazem parte da política de Governo. No Brasil, no período em que esteve junto à Casa Civil, o Arquivo Nacional não gerou nada de relevante do ponto de vista social. O que foi feito em relação ao "Memórias Reveladas"? Qual o papel social desenvolvido pelo AN ao longo desses anos? Que mudanças foram empreendidas na realidade dos milhares de profissionais arquivistas existentes no Brasil? Que apoio nosso AN deu nesse sentido? Concordo que possa ter havido melhorias na estrutura e funcionamento do órgão, mas da porta para fora pouco ou nada foi feito. Outro questão interessante é que se está colocando como retrocesso o retorno do AN ao MJ baseado em um contexto e prespectiva do governo FHC, época em que o AN andava pelos lados do MJ. Cabe lembrar, também, que nossa atual Presidenta era a Ministra Chefe da Casa Civil e já poderia ter feito essa mudança, dada a influência e simpatia que tinha junto ao nosso ex-presidente LULA. Preferi não assinar a petição por não saber quais são as intenções do atual Governo com essa mudança. Volto a dizer, não vou julgar uma mudança com olhos de, pelo menos, 10 anos atrás. O que sei é que o AN tem de mudar em seus quadros diretores. O que fez e faz Jaime Antunes por lá há tantos anos?! A petição que deveríamos assinar era a que exigisse a mudança nos cargos de direção do AN. O que precisamos é de uma atuação social e política mais forte por parte do AN. E também por parte dos arquivistas e outros profissionais que trabalham com informação. Por enquanto, prefiro esperar os rumos a que essa mudança nos levará.

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  5. Rodrigo Fortes.

    Em partes concordo com suas palavras, mas não posso estar cem por cento de acordo. O Arquivo Nacional representa politicamente os arquivistas na teoria. Na prática, o que fez?

    Nada de relevante. Só se importam com seu maldito ego. Havia muita coisa errada há tempos e a truculência deles não lhes permitia admitir. Eles estavam errados e permaneciam no erro. O resultado é este.

    Mas há males que vêm para o bem. O que deve mudar é a diretoria do AN. Estão há muito tempo no poder para quase nada feito em benefício dos arquivistas. Se hoje temos algum destaque perante o grande público, isto provavelmente se deve mais ás dezenas ou centenas de concursos públicos que cobram mateial de Arquivologia.

    O AN não fez nada neste sentido. Os dirigentes são toscos e inflexíveis. Dizem que o nobre Jaime Antunes da Silva quase teve um infarto quando Sérgio Conde de Albite Silva foi defender a tese "A Preservação da informação arquivística governamental nas políticas públicas do Brasil."

    Segundo o nobre Jaime, Silva foi superficial. Com o perdão da palavra, mas superficial o &&¨¨%%$##*&¨; ele disse foi verdades que o nobre diretor do AN não gostou.

    Renato Tarciso Barbos de Souza também é criticado pelos represantes do AN porque faz críticas válidas e construtivas. No entanto, eles sempre permaneceram presos à costumeira arrogância e ao erro.

    Foi preciso ocorrer esta ação por para da Casa Civil para que, talvez, os "dinossauros" que comandam o AN deixem o cargo. Mudanças são necessárias.

    Luis Pereira.

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  6. Nem o Palocci nem Antunes são santos. Isso parece ser consensual, mesmo para aqueles que os apoiam.

    A ladainha de que a mudança de alocação do Arquivo Nacional foi feita na "calada da noite", "sem diálogo" com a comunidade interessada parece ser uma tola indignação de quem não estava à altura de ser convidado para a negociação.

    Infelizmente parece que, como sempre, a comunidade científica da Arquivologia foi deixada de lado. Mas isso não é novidade, e é fruto da falta de uma política mais coesa da academia quanto ao AN. Professores (também membros da academia) que isoladamente participam (ou tem influência) neste ou naquele aspecto técnico do AN sempre defenderam à instituição, independentemente de qual fosse a pertinência e o teor das críticas.

    Dizer que não fomos consultados? Fomos sim! Fomos do mesmo modo com que temos participados das câmaras e fóruns a anos. Com participações específicas, cuidadosamente escolhidas, que buscaram unir (nessa ordem) concordância com a política do AN e capacidade técnica.

    Eu, como muitos outros, não fui consultado e fui pego de surpresa pela medida. Mas, até a aí, achar que um político experiente como o Palocci, como seu primeiro ato, no seu primeiro dia, fosse "simplesmente" mudar o AN em um mero impulso pessoal é muita ingenuidade.

    Com certeza essa medida agradou a muita gente; pessoas que estão caladinhas enquanto que nós, inutilmente, buscamos argumentar tecnicamente contra uma decisão política (na mais fisiológica acepção do termo).

    Siga o silêncio e vai encontrar as pessoas que se beneficiaram com ato. Encontre-as e será fácil entender a motivação.

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  7. "Infelizmente parece que, como sempre, a comunidade científica da Arquivologia foi deixada de lado."

    Por que será? De quem é a culpa de não haver tal "política mais coesa da academia quanto ao AN"?

    Minha é que não é.

    "Com participações específicas, cuidadosamente escolhidas, que buscaram unir (nessa ordem) concordância com a política do AN e capacidade técnica."

    Três palavras me chamaram a atenção: "cuidadosamente escolhidas" e "concordância". Será que o "cuidadosamente" se refere apenas ao conhecimento cientítico do convidado?

    Será que o "concordância" é somente aqueles que concordam com a política do AN?

    Perguntas que ficarão sem respostas. Quanto ao "não estava a altura de ser convidado...", não sei se foi dirigido a mim, mas reponderei assim mesmo.

    De fato eu não estou a altura de ser convidado; não tenho conhecimento suficiente. Não tenho renome. Não tenho interesse, pois este jogo político me enoja e minhas palavras iriam ferir o ego de muita gente. Contudo, conheço quem tem renome e conhecimento; e que são negligenciados apenas porque discordam da "política" (entre aspas mesmo, pois ela não existe) do Arquivo Nacional.

    De resto, as consequências estão aí. E, como foi muito bem citado, ela não aconteceu da noite para o dia. E também pode-se concluir que ocorreu porque não foi feito o que deveria ter sido feito.

    Luis Pereira.

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  8. Conclusões da mesa redonda realizada na Unirio. No que isso vai dar? http://archivisticaysociedad.blogspot.com/2011/01/mesa-redonda-promovida-pela-escola-de.html

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  9. Concordo com a maioria das colocações do Luis Pereira, a atuação do AN consegue desagradar a gregos e troianos.

    É verdade,foi vacilo da Casa Civil não ter feito a coisa de forma mais transparente. Mas quem aí tem coragem de afirmar que os resultados do trabalho realizado pelo AN são suficientes para justificar sua alocação administrativa no primeiro escalão?

    A mudança é ruim pro mundo arquivístico. Mas sempre acreditei que mais importante que o posto ou a pompa é o trabalho que você faz.

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  10. Acho que o povo tá querendo jogar todo o ódio no Arquivo Nacional nesse fato, e acabamos por julgar o todo pela parte. A discussão não é essa. Discordar da atuação e apontar possíveis melhorias é algo que não está sendo descartado aqui. Muito pelo contrário, é sempre bom e saudável. Contudo, isso não é um mero revanchismo barato. É algo que está posto acima. O que se coloca em xeque é que o AN deve ser visto como uma função de estado supra-ministerial, e não deve estar vinculada a um órgão tão especifico, com atribuições tão particulares, que talvez (digo talvez pq não tenho certeza) possa engessar sua atuação (tipo código decimal). O que vai dar no futuro ninguém sabe. Mas já se sabe que a importância vai continuar a mesma e que agora as ações podem ser ainda mais restritas. Obviamente que foi um ato de extrema relevância política. Mas continuo em silêncio pra tentar entender quem ganha com isso.
    Abraços

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  11. O mais interessante nisto tudo é o fato do Arquivo Nacional não se manifestar. Na página eletrônica do AN, não há uma nota sequer referente ao ocorrido.

    Seria o mínimo que eles poderiam fazer. Deveriam ao menos divulgar nota de lamento e solicitar ajuda da comunidade arquivística e da área acadêmica para tentar desfazer o "rebaixamento". Nem isto fizeram. Talvez estejam com vergonha, ou enorme ego não deixa.

    Na página eletrônica, há o de sempre: nota sobre exposições, preocupações com documentos históricos e blá, blá, blá... O de sempre.

    Na pagina do SIGA - que gostam tanto de se orgulhar - também não consta nada. Continua estática, como sempre. A úlgima reunião registrada é de 2007. A última Tabela aprovada é de 2007 (Anvisa).

    Desde 2008 que a Secretaria do Tesouro Naconal não recebe respotas sobre a Tabela de Temporalidade que enviaram - já fez aniversário 2 vezes. Sem mencionar que tentam aprová-la desde 1999.

    Este é o tal Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos?

    TSC, TSC, TSC...

    Luis Pereira.

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  12. Rodrigo,

    Vc está em silêncio mas posta, comenta e até vai em mesa-redonda... Já pensou se além de não fazer nada vc ainda estivesse de férias?

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