11 setembro 2019

Atividade para aula de 16/09/2019

Tema: Autenticidade, veracidade e diplomática. Com base na leitura de Duranti, capítulo 1 (link) e o texto de Daniella Larcher (link)  faremos a seguinte atividade:

Segundo Daniela Larcher, todo mundo tem documentos pessoais, mas vamos descobrir os fraudadores dentro de nós. Cada um tem de inventar um exemplo de documento a ser fraudado (ou alterado, ou falsificado, ou adulterado, ou.. ou..) e vamos discutir como e porque esses documentos não servem para o propósito que estão sendo apresentados.  Vamos criar situações em que haja menos UM documento no qual exista questões relativas à autenticidade e a veracidade.

Passos para a atividade:

1) A primeira pessoa deverá criar nos comentários do texto de Daniella Larcher uma situação em que haja pelo menos UM documento no qual possamos discutir situações relativas à autenticidade e à veracidade.
2) A próxima pessoa a comentar deve responder à situação do comentário anterior e embasar sua resposta no texto de Duranti.
3) Ao final do comentário, a pessoa deve criar um novo exemplo/situação para que o próximo aluno possa responder.
4) A terceira pessoa deve repetir os passos 2 e 3 ou seja: analisar o comentário anterior e dar um novo exemplo/situação e assim por diante...

Orientações:

- a atividade é individual e obrigatória;
- não se esqueça de indicar nome e matricula no comentário;
- indiquem qual análise estão fazendo, para não haver confusão;
- o comentário deve ser feito unicamente neste post
- o prazo para resposta é até dia 16/09/2019 às 18h
- a análise deve ser feita de acordo com o texto, contendo elementos explicitamente.

Iremos discutir sobre o resultado da atividade em sala de aula.

37 comentários:

  1. Eric Lopes de Souza - 170102602

    Primeiro comentário - SITUAÇÃO:
    Eric dependente de seu pai, incluído em seu plano de saúde, ao fazer 21 anos perde esse direito porém, pode ser renovado caso ele seja estudante. Eric trancou seu curso na universidade logo não tem direito a renovação no plano de saúde de seu pai, todavia antes de efetuar o trancamento, possuiu uma declaração de aluno regular e consegue a renovação pois o sistema não atualizou sua situação. Quanto a autenticidade e veracidade desta declaração oque podemos dizer?

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  2. Thaíssa Canabrava Moreira- 170156800
    R: Quanto a autenticidade, é necessário que essa situação seja permitida por lei. Quanto a veracidade, por não ser permitido se torna uma inverdade.

    P: Thaíssa precisa ir a uma consulta e dá todos os seus dados, porém ao colocar o CPF coloca o de sua mãe e consequentemente o atestado foi impresso com o nome de Thaíssa, mas constando o CPF de sua mãe. Como comprovar a autenticidade e veracidade desse documento?

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    1. Ronilson Osório Medianis-170155714

      Resposta:Para se comprovar a autenticidade do documento,o consultório deverá verificar junto às autoridades competentes que elaboram o CPF os sinais que comprovam que o documento gerado é mesmo um CPF verdadeiro,pois ele possui padrões únicos em sua numeração e que devem ser reconhecidos e elaborados,como disse Daniella Larcher em seu texto.Já em relação a veracidade,cabe ao consultório verificar se o número do CPF é verdadeiro junto a autoridade competente por sua elaboração,pois ele possui um número específico para cada pessoa.
      Pergunta:Ronilson emitiu uma nota fiscal,mas acabou se distraindo e errou na numeração de algumas partes do documento,fazendo com que o documento não fosse aceito na hora de pagamento,pois no sistema a numeração é outra.Como pode se comprovar a autenticidade e a veracidade dessa nota fiscal com esses erros de numeração?

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  3. Carina Darlly - 170101215

    Resposta: Para se comprovar a autenticidade e veracidade, o documento deve ser recolhido e enviada ao órgão competente, como disse Larcher no texto, a análise correta do documento é feita por um especialista e cabe ao órgão emissor a negativa de autenticidade e veracidade, lembrando que o documento possui padrões, então quem está o analisando tem que conhecer bem esses padrões.

    Pergunta: Carina trabalha no Conselho Regional de Odontologia do DF, e se deparou com a seguinte situação: Um profissional se apresentou no Conselho para fazer sua inscrição, um dos documentos necessários é o certificado de conclusão de curso, porém no início do ano todas as universidades do DF mandam para o Conselho listas de formandos no curso de Odontologia e seu nome não estava constando em nenhuma lista, podendo ser uma possível fraude, como comprovar a autenticidade e veracidade desse certificado ?

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  4. Paulo Victor 14/0158006

    Resposta: Para responder a seguinte pergunta, podemos nos sobrepor de uma tradução livre do texto de Durantti, onde ela afirma que, um documento é autêntico quando apresenta todos os elementos para preenchê-lo de autenticidade, ou seja, são autênticos quando são escritos de acordo com as práticas do tempo e lugar indicados no texto e assinado com o nome de pessoas competentes para criá-los.

    De certa forma, se o documento analisado possuir todos os padrões necessários, ele é um documento autêntico. Porém, as informações podem ser duvidosas, o que nos vale ressaltar que pode haver fraude na veracidade de tal. Podemos ver que o documento foi passível de fraude por possuir todos os requisitos para o tornar autêntico, mas não constar as informações pertinentes da instituição produtora, ou seja, todos os formandos devem constar na lista de concluentes do curso ao termino de seus respectivos, sendo assim somente a Instituição produtora do documento pode atestar a veracidade de tal. Para nos embasarmos melhor, trago a definição de veracidade, segundo Durantti: A veracidade de um documento se dá quando este possui informações condizentes com a realidade apresentada pelo autor. Sendo assim, só podemos atestar as informações confrontando o documento, juntamente com as informações do autor.


    Pergunta: Paulo é professor da secretária de educação, e dá aula em um bairro próximo a Brasília. Paulo entrou na sala de aula para dar inicio as suas atividades e na hora de fazer a presença de seus alunos se deparou que havia esquecido suas pastas e fichas de frequência em casa. Sendo assim, ele pediu que um dos alunos retirasse uma folha de seu caderno e passasse para recolher as assinaturas dos alunos presente em sala. Porém, Marcos assinou para seu amigo João. Analisando os textos propostos, oque podemos definir sobre autenticidade e veracidade da lista proposta pelo professor Paulo, e a respeito de Marcos ter assinado pelo seu amigo João? Como fica também a autenticidade e veracidade nessa situação?

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  5. Nome: Guilherme Carlos Pinto
    Matricula: 14/0142045
    Resposta: A lista proposta pelo professor Paulo, é considerada autêntica pois tem todas as informações necessárias para validar uma chamada, e Paulo como o produtor do documento, valida a autenticidade desse documento, procedendo todo o seu trâmite de forma regular. Já a veracidade fica comprometida, pois esta atestando uma informação incorreta colocada por Marcos.

    Pergunta: Guilherme, menor de idade, planeja ir em uma festa que só se permite adultos. Então teve a ideia de comprar uma identidade falsificada de seu amigo que falsifica documentos. Guilherme então compra tal documento, que informa sua idade adulterada para que possa entrar na festa. Como os funcionários da festa, podem atestar a autenticidade e veracidade desse documento?

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  7. Nome: Janynne Lima Gonçalves Pereira
    Matrícula: 170059421

    Resposta: Por parte dos funcionários da festa fica difícil atestar a veracidade e autenticidade do citado documento. Como relata Daniella Lacher no texto "Análise de documentos em um contexto bancário" há funcionários especializados em reconhecer padrões de adulteração que nem sempre são visíveis a quem esta no atendimento, como é o caso dos funcionários da festa. No caso deles não há como se afirmar que o documento é falso, e sim que é suspeito de acordo com a autora do texto. Ainda sobre a análise do documento segundo DURANTI, um documento para ser autentico e verídico deve possuir, alem da função do documento e a vontade de quem o produziu, elementos obrigatórios, como forma, suporte e conteúdo. No caso carteira de identidade falsificada ela perde suas características de autenticidade como papel timbrado, marca dagua e etc. Alem de informações não falsas tornando-a inverídica.

    Pergunta: Célia é enfermeira e não pode realizar um de seus sonhos que é ter um filho. Certo dia no hospital onde trabalha ela conhece uma mulher que esta prestes a dar a luz e diz a ela que não poderá criar a criança e ira abandona-la no hospital. Sem saber o que fazer ela pega a criança e registra como sua filha. Neste caso o registro de nascimento da criança pode ser considerado autêntico e verídico?

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  8. AMANDA DIAS DE OLIVEIRA-170098427
    Resposta:É autêntico pois o registro é original,devidamente registrado e não há nenhum campo e documento que aponte que a filha é "adotada ",porém não é verídico por ela não ser a mãe biológica da criança.
    Pergunta:Mariana casou -se e começou a utilizar o sobrenome do seu esposo assim modificando todos os seus documentos,porém com um ano se divorciaram e Mariana não modificou seus documentos e apresentou seu registro geral em uma instituição pública, o seu documento continua autêntico e verídico?

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  10. Gabrielly Oleari de Carvalho - 17/0103919.

    Continua. Ela modificou seus documentos e foram autenticados constatando a veracidade dos mesmos. Mesmo que separando do marido, ela pode optar por continuar com o sobrenome dele ou não. Se ela optou em continuar, não quer dizer que altera na veracidade do documento, o mesmo continua sendo verídico, pois está comprovado em cartório.

    Pergunta: Gabriela trabalha em uma loja de shopping e certo dia, faltou 3 dias de trabalho. Avisou no trabalho que havia adoecido e que levaria o atestado depois; e postou fotos em suas redes sociais curtindo uma pequena viagem. Entregou o atestado médico em seu trabalho para sua chefe. O mesmo havia só a assinatura, sem o CRM do médico. Como identificar se esse documento é autêntico e verídico?

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  11. Joyce Barbosa de Freitas - 16/0032628

    Resposta: Para verificar se é documento é autêntico e verídico, pode checar no hospital que consta no atestado se existe algum médico com o nome apresentado no documento, pois segundo Larcher, a inspeção de um documento é feita pelo órgão emissor.

    Pergunta: Joyce tentou por diversas vezes tirar a CHN e sempre reprova na prova prática. Frustrada, ela resolve comprar uma carteira de motorista falsificada. Certa vez é parada em uma blitz pelo DETRAN - DF. Como o agente de trânsito pode constatar se esse documento é autêntico e verídico?

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  12. Estefanie Estevam Alves- 17/0102670
    Duranti defini que para um documento ser autêntico e verídico precisa de elementos como conteúdo, forma e suporte, neste caso em uma CNH falsificada ela perdeu elementos que da autenticidade a ela, que são: marca d'água, tintas de variação ótica e fluorescente e imagens secretas, e as informações falsas do documento que o agente do Detran irá identificar é que ao buscar no sistema pelo número de registro não irá encontrar o nome da Joyce.

    Marcelo, após concluir sua graduação percebe que saia caro ir ao cinema e resolve por conta própria fazer uma carteira estudantil para poder pagar meia entrada ao ir assistir filme no cinema. Neste caso como os funcionários do cinema poderá identificar a autenticidade e veracidade desta carteira estudantil?

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    1. Há aspecetos que seriam inerentes a um documento autêntico, como a emissão pela faculdade frequentada por Marcelo, data de emissão, carimbos e selos emitidos pela faculdade/universidade, a análise seria em grande medida relacionado ao conteúdo e, por consequencia, trâmite denotado por esses aspectos. Em relação à veracidade do documento, por mais que não seja uma análise precisa, a "não-auntecidade" apontaria com muita clareza para um documento não verídico, uma vez que fizesse Marcelo jus ao documento não haveria necessidade de falsificação.

      Situação: Oswaldo realizou um prova, como estudou muito, acertou 80% das questões disponíveis na avaliação, o que faria jus a uma noto 8,0. Seu professor, por desatenção, realizou a soma de forma equivocada e lançou em seu diário a nota 7,0. O que pode ser dito da Autencidade do diário do Professor? E sobre sua veracidade?

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  13. Anna Clara Silva Miranda
    Matrícula: 170137309
    Resposta: Segundo Conarq, Autenticidade: qualidade de um documento ser exatamente aquele que foi produzido, não tendo sofrido alteração, corrompimento e adulteração. A autenticidade é composta de identidade e integridade. No caso de Oswaldo, ocorreu um erro (alteração) na questão de lançar a nota no diário, porém temos a avaliação que é um documento autentico e verídico como prova de que a nota lançada no diário está com erro. Sendo assim revisada pelo professor e alterada sua nota para a correta.
    Pergunta: Anna e seus amigos vão ao clube tomar banho de piscina, porém quando chegam lá descobre que precisa de um atestado para entrar na piscina e que o médico do clube já foi embora. Eles viram que o médico deixou a folha de atestado e seu carimbo na mesa, e resolveram falsificar a assinatura do médico. Como os funcionários do clube podem atestar a autenticidade e veracidade nessa situação?

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  14. Suzann Crystyny Lopes de Souza 170156478
    Resposta para Anna: Nesse caso, os funcionários poderiam checar o trâmite desse atestado visto que o pagamento é feito antes de fazer o exame, e o exame é feito imediatamente após o pagamento, sem o médico presente você pagaria pelo exame e não faria?

    Amanda quer ter isenção de taxa de inscrição em concurso e para isso usa uma declaração de doação de sangue emitida há 6 meses, só que ela adultera a data em seu computador em aplicativo, por ver que a mesma foi assinada digitalmente e datada em computador. Como os organizadores do concurso podem verificar a autenticidade e veracidade da declaração?

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  15. Resposta: Nesse caso, os organizadores do concurso podem entrar em contato com o órgão em que foi realizada a coleta de sangue, e comparar a data do documento entregue, com a data que consta no banco de dados do hemocentro.

    Pergunta: Recentemente,Julia vendeu seu celular pela internet, e o comprador realizou o pagamento através de uma transferência online e enviou o comprovante pelo Whatsapp.

    No entanto, após 24h da suposta transferência, Júlia ainda não havia identificado o valor em sua conta.

    Como comprovar a veracidade e autenticidade deste comprovante?

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  16. Resposta: Nesse caso ela pode verificar a agencia e a conta da pessoa que transferiu confere com o do banco ou pode entrar em contato com o banco e pedir para verificarem se é valido através do código de autenticação do boleto.


    Situação: Marcos está querendo comprar uma casa, após muito procurar, Marcos encontra a casa perfeita, porem a casa está muito abaixo do valor, mesmo com a escritura e documentos da casa, Marcos ainda está desconfiado, como Marcos pode comprovar a veracidade e autenticidade da escritura da casa.

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  18. Resposta: Neste caso, Marcos pode pedir para que ambas partes possam ir conferir a autenticidade da escritura com o tabelião que a emitiu no cartório onde teve sua origem.

    Pergunta: Recentemente a Polícia Federal conseguiu identificar milhares de benefícios do INSS com indícios de fraudes, a maioria envolvendo nomes de pessoas que já morreram. A quadrilha apresentou documentos de identificação falsos para conseguir burlar o sistema. De acordo com as leituras apresentadas, quais maneiras de reforçar o sistema de checagem para evitar novas fraudes?

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  19. Edmar R. S. Junior 17/0102131

    Neste caso, o órgão poderá exigir a cópia de documentos autenticados em cartório a fim de garantir uma maior segurança contra novas fraudes.

    João e seus amigos querem comemorar seu aniversário em uma festa para maiores de 16, no entanto grande parte desses amigos não completaram tal idade, um amigo então sugere que eles utilizem identidade falsa. Quais elementos de autenticidade e veracidade que esse jovens devem buscar para conseguir fazer a falsificação da melhor forma possível?

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  20. Caio Henrique R. de oliveira 170100961
    R: João e seus amigos sabendo, que não e possível falsificar, uma identidade de forma autêntica e verídica, vai tentar falsificar uma. Tem que observar o papel que ele vai imprimir os dados, observar os hologramas, verificar a data de validade do documento. Verificar a foto, que geralmente não são coladas, e sim impressas no próprio documento. E tomar cuidado nos detalhes, que fazem toda a diferença, fora não ficar nervoso na hora de apresentar o documento, para não deixar pista.

    Claudinei e parado em uma blitz, os policiais perguntam ao mesmo, se o carro e dele, e se possui multas, claudinei responde que não, para as duas questões, quais os documentos que os policiais tem que pedir para comprovar que o carro e de Claudinei ? Como verificar a autenticidade desse documento ?

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  21. Alana Louise B. Félix 14/0130209
    R: Os documentos que precisam ser pedido é a Carteira Nacional de Habilitação e o Licenciamento. A autenticidade do documento pode ser verificada pelos dados pessoais, foto e a data de validade.

    Maia acabou de retificar sua Certidão de Nascimento e precisa fazer o mesmo com os demais documentos, como verificar a autenticidade de sua certidão?

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  22. Ariel Vieira- 170099784
    A autenticidade de sua certidão é verificada através do carimbo oficial da entidade produtora. O conceito de autenticidade trabalha com o que é apresentado, no caso ele seria autêntico, mas seria incerto dizer que é verídico.

    Noronha obteve a autorização judicial para poder colocar o nome do pai na certidão aos 27 anos, quando alterado na certidão deverá ser feita uma alteração na receita Federal e Também feita uma nova identidade. Caso Noronha só tenha feito uma nova identidade, porém não ter feito alteração na receita Federal constando ainda o nome anterior no CPF, quando ele for abrir uma conta no banco e entregar os documentos antigos ao invés dos novos, como o banco compravaria está fraude?

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  23. R: O banco iria verificar os dados na receita federal e questionário o nome do pai de AUSENTE para o ATUAL e em caso de liberação de crédito, não iria conceder.

    João precisa de uma segunda via de passe estudantil, quais os documentos necessários para emissão desse documento e sua relação com a veracidade?

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  24. R: João precisará apenas do comprovante de pagamento de taxa, pois os documentos necessários para se tirar um passe estudantil já estão presentes no sistema. Sobre a veracidade se analisa os elementos da nota fiscal, como: o valor, data e hora de geração, protocolo de autorização e derivados.

    Israel precisa tirar seu passaporte, quais os documentos necessários para que ele faça este documento e como verificar a sua veracidade?

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  25. R: Israel necessitará de Documento de Identidade ( Cédula de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação), Título de eleitor, comprovantes da última votação, Certificado de Naturalização (caso seja estrangeiro, Quitação com o Serviço Militar obrigatório e CPF.
    Para verificar-se a veracidade será necessário recorrer ao tramite de emissão do documento junto a Polícia Federal. Autenticação do passaporte é possível contar com a análise dos seguinte elementos: chip RFID que é inserido na capa, código de barras bidimensional, fundo com microletras, fundo com impressão íris, fundo com impressão invisível, impressão intaglio com imagem latente.
    P: Um indivíduo precisá do seu diploma de formação do ensino médio e histórico escolar. Onde ele conseguirá emitir tais documentos e quais elementos contidos neles podem lhe proporcionar autenticidade?

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    2. ELLEM NATHÁLIA 17/0102408

      R: o indivíduo deverá ir até a escola onde cursou o ensino médio e solicitar a segunda via de seu histórico de formação, antes de entregar o responsável pela instituição irá carimbar e assinar assim comprovando que o histórico é verdadeiro já o diploma de informação pode ser emitido via internet já assinado e com o código do QR CODE comprovando assim a sua autenticidade.

      P: A CNH (Carteira Nacional de Habilitação, documento que comprova a permissão para dirigir veiculo automotor), por exemplo, pode ser emitida por diferentes órgãos: DNT, DETRANs e CONTRAN, todos os órgãos públicos relacionados ao trânsito. Embora o documento mantenha padrões de tamanho e algumas informações, existem diferenças notáveis entre um e outro como, por exemplo, a assinatura dos responsáveis, a sequência de numeração dos documentos etc..
      Houvesse muito falar que a autenticidade de um documento é reconhecida mais pela assinatura, mas de fato se faz obrigatória é obrigatório ter assinatura? E se a resposta for não de que forma a autenticidade da CNH poderia ser comprovada?

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    3. ELLEM NATHÁLIA 17/0102408

      R: O indivíduo deverá ir até a escola onde cursou o ensino médio e solicitar a segunda via de seu histórico de formação, antes de entregar o responsável pela instituição irá carimbar e assinar assim comprovando que o histórico é verdadeiro e já o diploma de formação pode ser emitido via internet já assinado e com o código do QR CODE comprovando assim a sua autenticidade.

      P: A CNH (Carteira Nacional de Habilitação, documento que comprova a permissão para dirigir veiculo automotor), por exemplo, pode ser emitida por diferentes órgãos: DNT, DETRANs e CONTRAN, todos os órgãos públicos relacionados ao trânsito. Embora o documento mantenha padrões de tamanho e algumas informações, existem diferenças notáveis entre um e outro como, por exemplo, a assinatura dos responsáveis, a sequência de numeração dos documentos etc..
      Ouve-se muito falar que a autenticidade de um documento é reconhecida mais pela assinatura, mas de fato se faz obrigatória é ter assinatura no documento? Se a resposta for "não" de que forma a autenticidade da CNH poderia ser comprovada?

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