É com imensa revolta que venho "apresentar" a todos um método de cobrança inusitado: o escambo. De acordo com uma reportagem do G1, o Arquivo Geral da cidade do Rio de Janeiro, ao invés de cobrar "din din", passou a exigir uma infinidade de utensílios, como panos de chão, relógio de parede, microondas e copos descartáveis, pelo acesso e pela reprodução de documentos históricos do seu acervo. Para os usuários, esse tipo de conduta é abusiva e ilegal. Para alguns funcionários, porém, é uma prática que garante o bom funcionamento da instituição.O Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro guarda cerca de 3,5 milhões de documentos dos períodos colonial, imperial e republicano até os dias atuais. E, é claro que ele, assim como os demais arquivos públicos, podem cobrar pelo acesso e pela reprodução de suas obras, a fim de garantir uma remuneração para a conservação dos seus acervos. No entanto, é essencial que essas instituições obedeçam ao critério jurídico no que diz respeito a receber bens que sejam compatíveis com as atividades ali exercidas. Ou seja, é aceitável, por exemplo, a doação de CDs para a reprodução de imagens digitalizadas.
O que mais me impressionou, porém, foi o fato de que, na Secretaria da Cultura, ninguém viu infração no episódio. A revista Veja Rio foi atrás para saber o que os funcionários achavam desse “chá de panela” em uma repartição pública e adivinhem só? Segundo o subsecretário, Walter Santos Filho, todos os pedidos foram realizados dentro da lei e estão devidamente documentados. Perguntado se não seria um abuso pedir um eletrodoméstico em troca de uma reprodução de foto, o subsecretário respondeu: “Se o aparelho em questão for utilizado na cozinha de uso comum dos funcionários e tiver sido doado e registrado, não enxergo problema nisso”. Acho que ele só esqueceu de lembrar que a função de um arquivo não é exatamente zelar pela alimentação de sua equipe, mas, sim, manter o acervo em ótimas condições de organização para que qualquer cidadão interessado possa consultá-lo.
Reportagem G1, aqui.
Reportagem Veja Rio, aqui.
Imagem copiada do blog Chorik, aqui.
Postada por: Adrielly Torres
É uma vergonha para a comunidade arquivística o que o Arquivo do Rio vem fazendo, e vergonha maior ainda é a Secretaria de Cultura permitir tão ação. Desde que ingressei no curso de arquivologia, os professores vem falando da necessidade de se mudar a imagem dos arquivos e dos arquivistas, tirando no imaginário popular a visão do arquivo como "limbo" institucional. Ações como essa só pioram a nossa imagem.
ResponderExcluirComo cobrar por um direito garantido pela constituição federal, que é o acesso a informação? Como cobrar por uma coisa que já foi paga, já que todos nós pagamos impostos? Como esperar medidas, projetos, e políticas públicas a favor dos arquivos com a população sendo "enrolada" por certos profissionais?
O que eu espero agora, são medidas governamentais que coíbam tais atitudes, pois falta legislação acerca dessa "capitalização" dos arquivos.
É bastante comum os arquivos europeus cobrarem por serviços; alguns cobram até por hora de consulta!
ResponderExcluirEssa ideia de que tudo que é público deve ser de graça faz com que os setores não prioritários para o governo sempre fiquem à míngua, brigando por migalhas de recursos.
Até onde sei, vivemos em uma economia capitalista e esse modelo de que tudo deve ser providenciado gratuitamente (como se não houvesse custo) pelo estado levou à falência da economia comunista. Um filho de servidor do Senado Federal, cuja renda familiar é superior a R$ 15.000,00 por mês paga o mesmo valor para estudar na universidade pública que para alguém com uma condição financeira 10 vezes menor: nada! O aluno que vem à UnB em um carro 0km paga o mesmo que os estudantes que moram em Samambaia e vêm de ônibus. Como a universidade não gera receita, ficamos sempre à míngua, como pode ser visto neste post.
Charles de Gaulle já dizia: "O Brasil não é um país sério".
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirEu concordo com a questão de ter de ser cobrada uma pequena taxa dos pesquisadores, pois, o arquivo para dar um atendimento de qualidade necessita de algumas manutenções que às vezes não são acatadas pelo governo. O usuário quando vai ao arquivo, toma água e para isso é necessário copos descartáveis, algumas instituições disponibilizam cafezinho que também precisa ser comprado, o local de atendimento precisa ser no mínimo aconchegante e tudo isso com certeza não sai de graça. O que acontece nesse caso é que tudo isso ao invés de ser cobrado em dinheiro está sendo cobrado em compra de objetos que em minha opinião causa certo desgaste nos usuários já que cada vez que precisam fazer algum tipo de pesquisa terão de se preocupar primeiro em passar em supermercado ou qualquer coisa parecida.
ResponderExcluirTambém não enxergo problemas na cobrança pela prestação de alguns serviços, porém, nada impede que esta seja realizada de outra forma que não esta destacada pela reportagem. Se fosse cobrada uma quantia "X" em dinheiro, como muitas instituições fazem, creio que não haveria motivos para maiores repercussões.
ResponderExcluirPor: Márcio Lima
Não há problemas em cobrar, tá certo. Mas sem legislação que regulamente tal prática acontecem casos iguais a esse do Rio, que cobra microondas e utensílios domésticos. Uma coisa é você pagar o preço da fotocópia, outra coisa é você pagar um eletrodoméstico de 300 reais.
ResponderExcluirO estado brasileiro por mais que tente (E NÃO TENTA) não direciona recursos para setores não prioritário como por exemplo tecnologia e pesquisa em saúde.
ResponderExcluirO que deveria ocorrer é uma pressão social para que setores prioritários para o desenvolvimento do país fosse tratado como tal (não estou estigmatizando setor algum).
Por enquanto, é ilegal esse tipo de cobrança quer concordemos ou não.
A questão não é cobrar ou não cobrar, porém fazer isso de forma regulamentada e, principalmente, com transparência quanto à aplicação dos recursos.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirUfa, pensei que só eu achava justo a cobrança.
ResponderExcluirNâo acho "errado" trocarem $$ por produtos.
O que achei errado foi:
1. Não ter uma regulamentação (como o prof. disse)
2. Cobrarem um valor abusivo (não sou expecialista, mas se em um arquivo um serviço parecido custa R$30 e no outro R$250..)
3. O valor cobrado não for equivalente ao produto
Não acredito que o produto tem que estar vinculado as atividades do arquivo...