28 fevereiro 2011

Sinais de validação e autenticidade


Os sinais de validação são parte da garantia da autenticidade dos documentos, sejam eles de arquivo ou não. O governo brasileiro adotou recentemente duas medidas de renovação de tais sinais em dois importantes documentos: as novas cédulas de dinheiro (acesse aqui o material do Banco Central) e o novo passaporte, com chip (veja aqui a página da Polícia Federal). Um desses documento é de arquivo e o outro, em princípio, não. De qualquer modo, por estarem presentes no dia-a-dia de diversas transações administrativas, a ampla divulgação de suas características e de como podem ser as fraudes reconhecidas faz-se presente. Aparelhos e canetas identificadoras de dinheiro falso não são mais novidade desde a época da inflação descontrolada, quando muitas pessoas recorriam à compra de Dolares, nem sempre de fontes confiáveis, para protegerem sei pé-de-meia. Hoje em dia há máquinas específicas não apenas para a detecção de dinheiro falso, mas também para documentos pessoais, como os passaportes, por exemplo (ver site aqui). Ano passado, participando de uma conferência sobre arquivos na Romênia, tive a oportunidade de visitar na Academia de Polícia (que é ligada ao Ministério de Assuntos Internos) um laboratório destinado à formação de futuros agentes de fronteira, com diversas máquinas e exemplos de passaportes de todos os locais do mundo:

A autenticidade, é o elemento fundamental para que qualquer documento posa atuar plenamente de acordo com as funções para as quais foi concebido. No caso de documentos frequentes é bastante comum encontrar normas, padrões e critérios de validação bastante elaborados e complexos. 

No universo vasto dos arquivos é preciso, entretanto, tomar cuidado com a autenticidade de documentos nem tão usuais e nem tão conhecidos, para não corroborar, eventualmente fraudes ou operações ilícitas. Transpondo a temática para um universo discente é válido perguntar quantos alunos não estariam comprometidos se aparelhagens similares não fossem inventadas para verificar a autenticidade de atestados médicos (sobretudo àqueles emitidos em datas de provas). Uma aparelhagem eletrônica, no momento é despropositada já que os atestados não têm características de validação fisicamente comprováveis pela tecnologia. No entanto, há mais de três séculos, desde de a obra de Mabillon, de 1683, a diplomática vem desenvolvendo tais mecanismos, capazes de "dissecarem" cada uma das espécies documentais, em busca da definição de seus padrões e características de autenticidade. Ela está não apenas nos aspectos físicos, como também informacionais, por exemplo, não é preciso ler a cartilha do Banco Central e nem buscar marcas-d'agua na nota reproduzida no topo deste post para saber que ela não é autêntica.

O Banco Central se precaveu e lançou campanha explicativa. Os controles fronteiriços além de formações específicas têm maquinário eletrônico para auxilio. Até quando alguns alunos (maus) teimarão em entregar atestados "duvidosos"?

Sugestão de atividade: identifique neste blog posts relacionados à falsificação de documentos, que tenha sido descoberta devido à falta de conhecimento diplomático por parte dos fraudadores.

3 comentários:

  1. Muito bom o tema abordado. Nem mesmo a informatização escapa da diplomática, que aliás, é uma das cadeiras mais interessantes da Arquivologia. Parabéns pelo texto!

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