09 dezembro 2010

Dinheiro público, inquérito e diplomática



Há mais de dois, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) se tornou alvo da mídia, protagonizando a saída do reitor e o escândalo da lixeira de R$ 1.000,00, vocês se lembram? E se tornou também alvo de auditorias por conta das inúmeras irregularidades contidas em seus projetos, que são mantidos com o dinheiro público repassado pela UnB.


Passando pelo site do Correio Braziliense, encontrei uma nova reportagem sobre o caso. De acordo com o jornal, "(...) diferentes e tão ou mais graves irregularidades são apontadas por auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU)". O resultado dessa auditoria está em um relatório de 110 páginas, ao qual o jornal teve acesso com exclusividade.

O documento sigiloso mostrado na reportagem detalha as ilegalidades contidas em projetos gerenciados pela Finatec. Analistas da CGU apontaram indícios de fraudes em pagamentos feitos pela Finatec por serviços prestados na área de informática: notas fiscais com numeração baixa, emitidas do primeiro talão, notas fiscais com leiaute e padrão de impressão semelhantes, talões de notas ficais impressas pela mesma gráfica, contas bancárias para recebimento abertas no mesmo banco e agência, todas as empresas abertas como firmas individuais, mesmo contador responsável para todas as empresas. Além do mais, comprovaram que quatro empresas emissoras dos comprovantes de pagamentos funcionavam em endereço residencial e três delas não existiam (seriam empresas de fachada?). E olha que foram escolhidas aleatoriamente apenas 16 notas fiscais pelos analistas para a realização de auditoria (imagina se todas fossem auditadas?). E querem saber quanto a Finatec pagou por esses serviços (como manutenção de computadores e impressoras)? Apenas R$ 55 mil e tudo isso sem licitação.

A reportagem fala ainda sobre ilegalidades nos pagamentos de serviços prestados à Finatec. Quadrilhas foram formadas, houve lavagem de dinheiro, prisões foram decretadas e houve desvio de quase R$ 30 milhões. Não deixem de conferir (reportagem aqui).


Mas, o que isso tudo tem a ver com a Diplomática e com a Tipologia? Tudo. Afinal, estamos diante de documentos inautênticos e falsos. Ao realizar uma auditoria, o profissional está preocupado com os aspectos externo e interno do documento, com a sua mensagem e com o seu contexto de produção (o auditor também faz uso da diplomática, mesmo que sem saber). E é aí que entra a principal questão: existe a necessidade de determinar a autenticidade dos documentos arquivísticos e estudar a sua criação (em qual gráfica foram impressas? Quem é o emissor?), as suas formas (qualidade da impressão, signos especiais, data) e o seu trâmite (funções, contexto, responsável pelo pagamento das notas) para podermos identificar a verdadeira natureza desses documentos. O que vocês acham?

Estava com saudades de fazer um 'mix' entre a diplomática e os acontecimentos do dia a dia.

Vou ficando por aqui.
Beijos.

:)

Adrielly.

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